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Decreto extingue cargos e gratificações nas universidades

O governo publicou nesta quarta-feira (13) um decreto que extingue 21 mil cargos , funções e gratificações no serviço público federal, que custam R$ 195 milhões por ano. A medida, que pode ser lida na íntegra neste link, atinge diretamente as universidades.

A coordenadoria de pagamento de pessoal da UFSC, vinculada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), afirmou que a equipe do departamento de administração está reunida  para discutir o caso e divulgará um parecer na próxima semana. As assessorias jurídicas do Andes-SN e do Proifes devem divulgar em breve uma análise sobre o decreto.

O jornalista Breno Costa, que acompanha diariamente as publicações do Diário Oficial da União, no site Brasil Real Oficial, fez uma análise da medida e detalhou os impactos para as universidade federais, ressaltando que os maiores prejudicados devem ser os professores.

Segundo o decreto 9.725, 119 cargos de direção em instituições de ensino federais são extintas imediatamente. Outras 1.870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso também deixam de existir. Costa destaca que todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE) ficam extintas.  A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil funções gratificadas nas universidades, do nível 4 para baixo. “O corte não atinge cargos de livre nomeação, os DAS. Estão incluídos apenas as gratificações relativas a cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos”, ressalta Costa em seu site.

Segundo o governo, todas as vagas extintas imediatamente já estavam desocupadas, mas poderiam ser preenchidas a qualquer momento. O restante dos postos está ocupado e vai exigir exonerações e desligamentos. Muitas dessas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público que passa a exercer determinada função.

O valor médio dos cargos extintos é de R$ 570 mensais. O menor deles é de R$ 62 e o maior, de R$ 11 mil por mês.  

Com a redução, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 130 mil para cerca de 110 mil. De imediato, 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações estavam vagas e foram suprimidas. A partir de 30 de abril, 2.001 gratificações também param de existir. Por fim, em 31 de julho haverá corte de 12.408 funções e 4 gratificações, o que fecha a soma de 21.000 cargos e benefícios.   

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse em nota oficial que o corte não afetará a prestação de serviços públicos.  “Ao contrário, a expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, acrescentou Uebel.  

O Ministério da Economia informou que, paralelamente à reestruturação de cargos, o governo planeja outras ações para  “readequar” a força de trabalho no governo federal. Segundo a pasta, serão definidos critérios para a ocupação de cargos comissionados e para autorização de novos concursos públicos.  As novas regras devem ser publicadas até abril.  

M.B. / N.O. 

Manchete

De imediato, foram cortados 119 cargos de direção e 1,8 mil Funções Comissionadas de Coordenação de Curso


Postado

13.março | 2019


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